ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Atualiza o rol de bebidas quentes e respectivos preços finais ao consumidor, com vigência a partir de 01/08/25, para fins de definição da base de cálculo para o débito de responsabilidade por substituição tributária. (Ap. XXXVI, Seção II) (Publicado no D.O.E. de 22/07/25, pág. 167) Clique para consultar […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA 063/2025 Read More »
Prepare-se para uma tarde repleta de aprendizado e networking, uma oportunidade para explorar novas possibilidades para o seu negócio. – Leonardo Borges, administrador, consultor e palestrante, é especialista em Estratégias e em Gestão de Pessoas, avaliador do PQC (Programa de Qualidade Contábil), professor de Estratégias na FGV. – Fernanda Luft, Procuradora-Geral de Novo Hamburgo, é
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de agosto de 2025. (Ap. XXVI) (Publicado no D.O.E. de 17/07/25, pág. 92)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 062/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Estabelece sistemática simplificada de enquadramento de empresa locadora de veículos na alíquota reduzida de IPVA. (Tít. II, Cap. III, 5.1.1) (Publicado no D.O.E. de 17/07/25, pág. 91) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 061/2025 Read More »
MODIFICAÇÃO NO DECRETO Nº 32.144/85 Alt. 130 – Lei nº 16.307/25 – Implementa modificação na isenção do IPVA prevista para veículos utilizados em atividades de segurança pública. (art. 4º, III) (Publicado no D.O.E. de 15/07/25, pág. 7) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
DECRETO 58.259/2025 Read More »
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Implementação do Convênio a seguir relacionado, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alt. 6606 – Convs. ICMS 99/98 e 40/25 – Altera dispositivo que trata da isenção de ICMS concedida em operações e prestações destinadas a estabelecimento localizado em Zona de Processamento de Exportação
DECRETO 58.248/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Estabelece regras para escrituração da Nota Fiscal de Serviços de Comunicação Eletrônica. (Tít. I, Cap. XI, 38.3.1, Cap. XXI, 1.1, 1.2, 1.3, 2.2, “c”, 2.2.3.3, “a” e “b”, 6.3, 6.4, 6.5, 8.0 e 10.6) (Publicado no D.O.E. de 11/07/25, pág. 162) Clique para consultar a norma em nosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA 060/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP referentes ao 3º trimestre de 2025. (Ap. XXV) (Publicado no D.O.E. de 08/07/25, pág. 139) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 059/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Fixa o percentual de carga tributária para o 2º semestre de 2025 para as operações com querosene de aviação. (Tít. I, Cap. III, 9.3, tabela) (Publicado no D.O.E. de 30/06/25, pág. 114) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 058/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Relativamente ao crédito fiscal presumido de ICMS concedido aos estabelecimentos industrializadores ou entrepostos nas aquisições de leite cru, define regra referente à apuração e à transferência do valor do crédito pelo entreposto para o estabelecimento industrializador do leite. (Tít. I, Cap. V, Seção 26.0) (Publicado no D.O.E. de
INSTRUÇÃO NORMATIVA 057/2025 Read More »
