O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no dia 17 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CFC n.°1.645/2021, que trata do registro profissional dos Técnicos em Contabilidade. Vigente desde o dia 3 de janeiro de 2022, o texto da norma estabelece que, aqueles que concluíram o curso de Técnico em Contabilidade […]
Novas regras para obtenção do registro profissional Read More »
14/07/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 062/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de agosto de 2022. (Ap. XXVI) (Publicado no D.O.E. de 14/07/22, pág. 113) Clique para consultar a norma do Portal de Legislação 14/07/2022 – DECRETO 56.588/2022 MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO
Alteração na Instrução Normativa e Modificação no Regulamento do ICMS. Read More »
O SindiContábil Porto Alegre, convida à todos para participar do Almoço com palestra a realizar-se no dia 27/07 às 12:00 horas em sua sede, na Rua Riachuelo, 1641 – 1º Andar – Centro – Porto Alegre. Em breve estaremos enviando o convite formal do evento. Agende-se!! Venha participar de nossos Almoços com Palestra!! Participe!! Fortaleça
Almoço Palestra – 27/07 Read More »
12/07/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 061/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera condições referentes à dispensa da escrituração digital das NFC-e na EFD. (Tít. I, Cap. LI, 1.4.3, “a”, tabela, e “b”, tabela) (Publicado no D.O.E. de 12/07/22, pág. 123) Clique para consultar a norma do Portal de Legislação 12/07/2022 – DECRETO 56.584/2022 MODIFICAÇÃO
Alterações na Legislação Read More »
08/07/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 060/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Prorroga, de 01/07/22 para 25/07/22, o prazo para cadastramento de e-mail e telefone de representantes de empresas já cadastradas no CGC/TE e estabelece o não bloqueio do acesso às comunicações referentes a intimações e notificações no Portal e-CAC para os contribuintes que descumprirem
Alteração Na Instrução Normativa DRP Nº 45/98 Read More »
07/07/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 059/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Em função de suspensão de eficácia de alíquota, estabelece, na hipótese de as operações com energia elétrica estarem sujeitas a diferentes alíquotas do imposto, que sua aplicação será proporcional ao período de medição. (Tít. I, Cap. IV, 1.4) (Publicado no D.O.E. de 07/07/22,
Alteração na Instrução Normativa DRP Nº 45/98 Read More »
PARECER Nº 22175 1. Cumprimento de regras relacionadas com o Programa de Fidelidade Nota Fiscal Gaúcha e o ROT ST. (Publicado no Portal de Legislação, em 04/07/2022) Clique para consultar o parecer do Portal de Legislação _____________________ PARECER Nº 18414 1. Correta tributação nas operações internas com leite de coco, da posição 2009.89.90 da NBM/SH-NCM. (Publicado
01/07/2022 – 22003/2022 PARECER Nº 22003 1. Isenção do imposto no fornecimento de refeições promovido por entidade assistencial. (Publicado no Portal de Legislação, em 01/07/2022) Clique para consultar o parecer do Portal de Legislação 01/07/2022 – 22010/2022 PARECER Nº 22010 1. ICMS – Cálculo do débito de substituição tributária nas operações com mercadorias sujeitas ao diferimento parcial
29/06/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 056/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera a relação de distribuidores hospitalares para fins de inaplicabilidade da substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 103, § 3º. (Ap. XXXV) (Publicado no D.O.E. de 29/06/22, pág. 120) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação 29/06/2022
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22/06/2022 – DECRETO 56.559/2022 MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS): Implementação dos Convênios a seguir relacionados, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alts. 5927 e 5928 – Convs. ICMS 142/18 e 66/22 – Altera o rol de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária dos segmentos: Tintas e Vernizes;
Modificação no Regulamento do ICMS (RICMS) Read More »
