Notícias
DECRETO 58.655/2026
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Art. 1º: Conv. ICMS 142/18 – Altera, de 01/04/26 para 01/10/26, a data de início de vigência do Decreto nº 58.626/26, que dispõe sobre a denúncia a acordos específicos de substituição tributária nas operações interestaduais com: (arts. 1º, “caput”, e 7º) – lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro; – cosméticos, perfumaria, artigos de
Reforma Tributária: Impactos Tributários e Financeiros para Profissionais da Engenharia foram tema de pauta entre SENGERS e SINDICONTÁBIL Porto Alegre
As transformações trazidas pela Reforma Tributária brasileira e seus reflexos noambiente profissional e empresarial foram tema de pauta institucional entre o SENGERS –Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul e o SINDICONTÁBIL Porto Alegre.O encontro reuniu o presidente do SENGERS, Cezar Henrique Ferreira, e a presidente doSindicontábil, Lori Quevedo, em um diálogo voltado à sensibilização dos profissionaisdiante das mudanças
INSTRUÇÃO NORMATIVA 020/2026
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Ajuste SINIEF 05/21 – Dispõe sobre a utilização da Declaração de Conteúdo Eletrônica – DC-e. (Tít. I, Cap. XCIV) (Publicado no D.O.E. de 09/03/26, pág. 131) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 019/2026
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte realizadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, mediante a transmissão de eventos de rastreamento. (Tít. I, Cap. XCIII) (Publicado no D.O.E. de 06/03/26, pág. 111) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 018/2026
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Inclui, a partir de 01/04/26, o crédito fiscal presumido de ICMS concedido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas interestaduais de queijo, calculado sobre as aquisições internas, de produtor rural ou de cooperativa de produtores, de leite produzido neste Estado, nas disposições relativas ao recolhimento de contribuição para fundo. (Tít. I, Cap. V, 20.1,
INSTRUÇÃO NORMATIVA 017/2026
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera, a partir de 01/03/26, a relação de distribuidores hospitalares para fins de inaplicabilidade da substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 103, § 3º. (Ap. XXXV) (Publicado no D.O.E. de 02/03/26, pág. 119) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
Reserve o Auditório
Para mais informações sobre aluguel do Auditório, entre em contato com a secretaria.
Nosso Endereço
Rua Riachuelo, 1641 1º andar - Centro - Porto Alegre - RS
Para mais Informações
(51) 3225-1499
secretaria@scpa.org.br